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Acordo licença usuário final.
Acordo de Licença de Usuário Final do Software Movavi
Última atualização: 6 de dezembro de 2021
IMPORTANTE: ESTE ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO SOFTWARE (“EULA”) É UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ (“LICENCIADO”) E O LICENCIANTE – MOVAVI SOFTWARE LIMITED (“MOVAVI”). O USO DO SOFTWARE, CONTEÚDO E SERVIÇOS FORNECIDOS COM ESTE EULA (O “SOFTWARE”) CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO E UTILIZAR O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, NÃO INSTALE E/OU USE ESTE SOFTWARE. AO INSTALAR, COPIAR OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE EULA.
Os tipos de licenças fornecidos com o Software estão listados abaixo. Somente um tipo de licença pode ser aplicado ao usuário. Se você deseja determinar seu tipo de licença, visite o nosso Centro de suporte.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
LICENÇA PESSOAL. Salvo disposição em contrário em seu pedido de compra, este tipo de licença permite a operação do software exclusivamente para fins pessoais em uma conta de usuário individual ou um computador, estação de trabalho ou outro dispositivo eletrônico digital que esteja em conformidade com os requisitos de sistema do Software, conforme especificado na documentação. Portanto, o Software é licenciado por computador, não por usuário, site ou empresa. Por exemplo, se uma pessoa usa 2 computadores, para instalar e usar o Software em todos os computadores, ela deve adquirir 2 licenças. De acordo com os termos deste EULA, a Movavi concede a você direitos não exclusivos em todo o mundo, que não podem ser transferidos a terceiros, para usar o Software. “Uso” significa armazenar, carregar, instalar, executar ou exibir o Software sem direitos de replicação comercial e/ou distribuição, seja integralmente ou como parte do software derivado a terceiros. Você não pode modificar o Software ou desabilitar quaisquer recursos de licenciamento ou controle do Software, exceto como uma parte pretendida para os recursos de programação do Software. O presente EULA permanece vigente perpetuamente, em consideração às restrições apropriadas, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
LICENÇA COMERCIAL. Este tipo de licença é destinada ao uso por uma empresa ou outra entidade e concede os direitos de instalar e utilizar o Software para fins corporativos, comerciais ou empresariais (incluindo fins comerciais internos, como apresentação ou preparo de relatórios). Para os fins deste acordo, o uso comercial constitui também qualquer uso comercial e qualquer uso do Software para fins diretos ou indiretos de benefício financeiro (por exemplo, por meio de venda, licenciamento, publicidade, etc.). Pelos direitos concedidos a você, você é obrigado a pagar à Movavi a taxa de licença aplicável. Esta é uma licença não exclusiva e não é transferível para nenhuma outra organização ou afiliada e, salvo disposição em contrário, permite a operação do software em um computador. O presente EULA permanece vigente perpetuamente, em consideração às restrições adequadas, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
TERMOS DE ASSINATURA. Ao adquirir a Licença do Software com base em assinatura, você reconhece e concorda que está autorizando pagamentos periódicos, e os pagamentos serão realizados pelo método que você escolheu, nos intervalos recorrentes escolhidos por você, até que a assinatura seja encerrada por você ou pela Movavi, conforme este EULA. Você receberá um aviso antes de cada data de pagamento e, a menos que cancele sua assinatura, ela será renovada automaticamente. O Movavi cobrará automaticamente a taxa atual do seu plano de assinatura, mais os impostos aplicáveis, se aplicável, a cada período de cobrança do seu pedido de compra. As taxas de assinatura geralmente são faturadas ou cobradas antes do período de assinatura aplicável. A Movavi pode alterar a taxa do seu plano a cada período de renovação, e nós o notificaremos de qualquer alteração na taxa com a opção de cancelar.
REEMBOLSO. Exceto conforme expressamente previsto na Política de Reembolso, as taxas de licença não são reembolsáveis.
CONTA DE USUÁRIO. Para usar o Software, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Esta conta de usuário armazena informações sobre os produtos que você comprou, os termos de assinatura, os seus códigos de ativação de software e outras informações sobre os produtos.
Ao registrar sua conta de usuário, você é responsável pela integridade e exatidão das informações fornecidas. Você também é o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta, incluindo a responsabilidade por perdas incorridas pela Movavi ou terceiros como resultado do uso de sua conta, independentemente de a conta ter sido usada com o seu conhecimento.
No caso de uso não autorizado de sua conta, você concorda em notificar a Movavi imediatamente.
Você não pode usar a conta de usuário de outra pessoa.
Em alguns casos, não é possível acessar a versão completa (não-teste) do Software sem registrar uma conta de usuário.
Você tem o direito de excluir sua conta de usuário a qualquer momento, mas ao fazê-lo, perderá o acesso ao Software, que requer o uso de uma conta de usuário. São lhe dados 30 dias corridos, durante os quais você pode mudar sua decisão. Após os 30 dias corridos, todas as informações da sua conta de usuário serão excluídas permanentemente.
2. VERSÃO GRATUITA (TESTE)
Você pode receber uma cópia de avaliação do Software gratuitamente por um período de tempo limitado (“Licença Gratuita” ou “Cópia Gratuita”). Certos recursos e/ou funções do Software podem estar bloqueados ou indisponíveis na cópia gratuita. Além disso, a marca d’água é colocada no vídeo processado ao usar a Cópia Gratuita do Software. Para se beneficiar de todos os recursos e funções do Software, o Licenciado precisa adquirir uma chave de ativação de licença válida.
Para usar a Cópia Gratuita, você também pode ser obrigado a criar uma conta.
Espera-se que você utilize o Software em seu sistema e avalie completamente sua utilidade e funções antes de fazer uma compra. Essa abordagem “experimente antes de comprar” é a garantia ideal de que o Software irá funcionar a contento.
3. USO COMERCIAL. LICENÇA EDUCACIONAL, DO TERCEIRO SETOR E GOVERNAMENTAL
As versões do Software destinadas ao uso privado (licença pessoal) assim como as versões de teste podem ser usadas com propósitos comerciais, com apenas a seguinte exceção: uso de qualquer versão do Software para criação de vídeos para monetização no YouTube ou serviços similares, não devem constituir uma violação deste acordo desde que a descrição vinculada a estes vídeos inclua uma declaração de que o vídeo foi criado usando o Software e inclua um link para https://www.movavi.com/.
ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS: A Movavi oferece preços especiais para organizações educacionais, apenas para fins educacionais, e não comerciais. Portanto, os usuários desta licença devem ser funcionários ou representantes de organizações educacionais ou devem ser estudantes ou alunos de qualquer organização educacional.
Para ser elegível ao preço educacional, você deve completar e enviar o formulário em https://edu.movavi.com/.
ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E GOVERNAMENTAIS: A Movavi também possui ofertas de licença para organizações governamentais e sem fins lucrativos elegíveis, que fornecem preços e termos especiais para uso não comercial do Software.
Essas ofertas possuem diretrizes específicas de elegibilidade e sua organização deve se inscrever para se qualificar como membro. Entre em contato conosco em sales@movavi.com para se inscrever.
4. PROPRIEDADE
O Software é de propriedade e direitos autorais da Movavi. Sua licença não confere qualquer título ou propriedade do Software e não deve ser interpretada como venda de nenhum direito sobre o Software.
5. DIREITO AUTORAL
O Software e todos os direitos, sem limitação, incluindo direitos de propriedade, pertencem à Movavi ou seus fornecedores e são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O software é licenciado, não vendido. Você reconhece que nenhum título de propriedade intelectual do Software é transferido para você. Você também reconhece que o título e os direitos totais de propriedade do Software permanecerão de propriedade exclusiva da Movavi e você não adquirirá nenhum direito ao Software, exceto conforme expressamente estabelecido nesta licença. Você concorda que quaisquer cópias do Software conterão os mesmos avisos de propriedade que aparecem no Software.
6. ENGENHARIA REVERSA
Você concorda que não irá: (a) tentar reverter a compilação, modificar, traduzir ou desmontar o Software no todo ou em parte; (b) interferir ou tentar interferir ou interromper a integridade, segurança, funcionalidade ou desempenho do Software ou de seus componentes; (c) hackear ou tentar obter acesso não autorizado ao Software de outra forma; ou (d) usar o Software para qualquer finalidade ou de qualquer maneira que seja ilegal ou proibida por este acordo.
7. NENHUMA OUTRA GARANTIA
O SOFTWARE É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A MOVAVI ISENTA-SE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS OU LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS PELA DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, POR ISSO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO A JURISDIÇÃO.
A MOVAVI NÃO OFERECE GARANTIA DE QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIROS, SE O SOFTWARE CONTIVER. NÃO HÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO A CONTEÚDO DE TERCEIROS.
O Software referencia, exibe, vincula e fornece automaticamente serviços da Web relacionados a sites e informações localizados em todo o mundo na Internet. Como a Movavi não tem controle sobre esses sites e informações, a Movavi não garante tais sites e informações, incluindo mas não se limitando a: (a) precisão, disponibilidade, integridade de sequência, moeda, conteúdo, validade ou qualidade desses sites e informações ou (b) se eles podem localizar conteúdo não intencional ou censurável. Ao usar o Software, você reconhece que a Movavi não faz representações ou garantias em relação a sites ou informações exibidas ou acessadas pelo Software.
O Software pode conter informações publicitárias da Movavi ou de seus parceiros.
8. RECONHECIMENTOS DE TERCEIROS
ATIVAÇÕES ADICIONAIS. Alguns Softwares exigem ativação adicional de componentes como codecs, por exemplo, para poder utilizar formatos específicos. Às vezes, é necessária uma ativação única gratuita para determinadas funções especiais do programa (por exemplo, codificador). Quando você cadastra o seu produto, essa ativação acontece automaticamente, tudo o que você precisa é de uma conexão com a Internet.
API do YOUTUBE. Alguns softwares, como por exemplo, Movavi Video Editor, Movavi Video Editor Plus, e Movavi Slideshow Maker, usam a API do YouTube de acordo com os termos e condições de uso de serviço do YouTube. O texto completo destes termos de uso pode ser encontrado em https://www.youtube.com/t/terms.
Partes do Software podem utilizar ou incluir softwares de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. O uso de tais materiais é regido pelos respectivos termos. Certas bibliotecas de software e outros softwares de terceiros incluídos no Software são softwares gratuitos e licenciados sob os termos da GNU Library Lesser General Public License (LGPL). Você pode obter uma cópia completa, legível por máquina, do código-fonte desses softwares gratuitos sob os termos da LGPL, sem custo, exceto pelo custo de mídia, remessa e manuseio, mediante solicitação por escrito a Movavi. O software LGPL é distribuído na expectativa de que seja útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA, sem sequer a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO DE PROPÓSITO.
Aviso de MPEG-2. Na medida em que o Software contém funções MPEG-2, as seguintes disposições são aplicadas: QUALQUER USO DO PRODUTO QUE NÃO O USO PESSOAL DE QUALQUER FORMA QUE ESTEJA DE ACORDO COM AS NORMAS DE MPEG-2 PARA A CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE VÍDEO PARA PACOTES DE MÍDIA É EXPRESSAMENTE PROIBIDO SEM UMA LICENÇA NAS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTE MPEG-2, TAL LICENÇA ESTÁ DISPONÍVEL NO MPEG LA, L.L.C, 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206
Uso de MPEG-4. Na media em que o Software contém funções de MPEG-4, as seguintes disposições são aplicadas: ESTE PRODUTO É LICENCIADO SOB A LICENÇA DE PORTFÓLIO DE PATENTE VISUAL DE MPEG-4 E USO NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) A CODIFICAÇÃO DE VÍDEO DE ACORDO COM A NORMA VISUAL DE MPEG-4 (MPEG-4 VIDEO") E/OU (ii) DE CODIFICAÇÃO DE VÍDEO MPEG-4 QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PELA MPEG LA PARA O FORNECIMENTO DE VÍDEOS MPEG-4. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, INCLUINDO RELATIVAS A USOS PROMOCIONAIS, INTERNOS E COMERCIAIS, E LICENCIAMENTO, PODEM SER OBTIDAS DA MPEG LA, LLC. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.
Aviso de H.264/AVC. Na medida em que o Software contém funções de codificação e/ou decodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC precisa de licenciamento adicional e as seguintes disposições são aplicadas: A FUNÇÃO DE AVC NESTE PRODUTO É LICENCIADA NO PRESENTE DOCUMENTO APENAS PARA O USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA: (i) CODIFICAÇÃO DE VÍDEOS DE ACORDO COM A NORMA AVC (“AVC VIDEO”) E/OU (ii) DECODIFICAÇÃO DE VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA O FORNECIMENTO DE VÍDEOS AVC. INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS USOS E LICENÇAS PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DA MPEG LA, L.L.C. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.
Aviso de AMR. Na medida em que o Software contenha funções de codificação e decodificação AMR, as seguintes disposições são aplicadas: a função de codificação e decodificação Adaptive Multi-Rate (“AMR”) neste produto não está licenciada para executar chamadas de voz por celular ou para uso em quaisquer produtos de telefonia desenvolvidos na arquitetura QuickTime para a plataforma Windows. A função de codificação e decodificação AMR deste produto também não está licenciada para uso em uma infraestrutura de comunicações de celular, incluindo: estações de base, controladores de estação base/controladores de rede de rádio, centros de comutação e gateways de e para a rede pública comutada.
Aviso de MP3. A tecnologia de codificação de áudio MPEG Layer-3 é licenciada por Fraunhofer IIS e Thomson Licensing.
O fornecimento deste produto não cobre uma licença nem implica nenhum direito de distribuição de conteúdo compatível com MPEG Layer-3 criado com este produto em sistemas de transmissão geradores de receita (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes), outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio-pago ou de áudio-sob-demanda e semelhantes) ou em mídia física (discos compactos, discos digitais versáteis, chips semicondutores, discos rígidos, cartões de memória e semelhantes). É necessária uma licença independente para esse uso. Para informações, visite http://mp3licensing.com.
CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS significa CODECS DE SOFTWARE LICENCIADO que: (i) possuem a limitação da FUNÇÃO MP3 para a codificação de arquivos de dados de áudio que cessa (a) após o processamento de no máximo 20 (vinte) arquivos de dados de áudio, ou (b) após um máximo de 30 (trinta) dias após a instalação; e (ii) são distribuídos, gratuitamente, aos usuários finais, para promover os CODECS DO SOFTWARE LICENCIADOS que não sejam CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS.
Nenhum royalty será cobrado pelos CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS, desde que o LICENCIADO, os AFILIADOS DO LICENCIADO e/ou terceiros autorizados pelo LICENCIADO e/ou AFILIADOS DO LICENCIADO realizem esforços comercialmente razoáveis para estimular os usuários do CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS a realizarem o upgrade para os CODECS DE SOFTWARE LICENCIADOS que não são CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS.
Aviso FFmpeg. O Software utiliza o aplicativo de vídeo FFmpeg e suas bibliotecas incluídas. FFmpeg é uma marca registrada da Fabrice Bellard (criador do FFmpeg project – FFmpeg project, http://www.ffmpeg.org) licenciado sob os termos da GNU Lesser General Public License 2.1. GNU Lesser General Public, Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Quinto Andar, Boston, MA 02110-1301 EUA e você pode distribuir e/ou modificá-lo sob os termos da referida licença.
Aviso Qt®. O Software utiliza o Qt Toolkit e suas bibliotecas incluídas sob os termos da GNU Lesser General Public License 2.1. Qt é uma marca registrada da Digia Plc e/ou de suas subsidiárias e é utilizada de acordo com uma licença da Digia Plc e/ou de suas subsidiárias. Consulte http://qt-project.org/ para obter informações adicionais.
Aviso Google-Glog. O Software utiliza a biblioteca de glog e seus componentes sob os termos da Licença BSD de 3 Cláusulas Modificada. Copyright© 2008, Google Inc. O texto completo da licença BSD pode ser encontrado em http://opensource.org/licenses/BSD-3-Clause
Aviso Boost. O Software utiliza bibliotecas de software Boost sob os termos dos termos da Licença Boost 1.0. Copyright Beman Dawes, David Abrahams, 1998-2005, Rene Rivera 2004-2007. O texto completo da licença pode ser encontrado em http://www.boost.org/LICENSE_1_0.txt
9. SUAS INFORMAÇÕES e POLÍTICA DE PRIVACIDADE da MOVAVI
9.1. Política de privacidade. As informações pessoais que você fornece à Movavi durante o processo de realização de pedido e registro serão usadas apenas para fins internos da Movavi. A Movavi usa as informações em estrita conformidade com a respectiva Política de Privacidade. Exceto quando expressamente permitido, a Movavi não fornecerá suas informações pessoais a terceiros sem a sua aprovação expressa, exceto conforme razoavelmente exigido por lei, conforme autorizado por esta disposição ou conforme necessário para proteger a Movavi, seus agentes e outros participantes.
10. CENTRO DE SUPORTE DO MOVAVI
10.1. Estamos prontos para ajudar você de qualquer maneira que possa tornar sua experiência com o Software o melhor possível. Caso você precise de alguma ajuda ou não consiga encontrar respostas para suas dúvidas, não hesite em entrar em contato com nossa Equipe de Suporte na Centro de Suporte Movavi.
10.2. Para dar suporte às suas consultas, a Movavi pode solicitar periodicamente que você forneça informações sobre dados e experiência do usuário, que serão utilizados para estimar o uso do Software e, assim, melhorar e aprimorar produtos e serviços. O objetivo principal de coletar informações pessoais e outras informações do usuário nesses casos é para fornecer a você serviços de manutenção seguros, simples, eficientes e personalizados. Por exemplo, a Movavi pode coletar e usar dados pessoais relacionados a você, conforme permitido ou necessário para: fornecer suporte técnico, suporte ao cliente e solucionar problemas; informar você sobre atualizações e falhas do serviço; verificar sua identidade; proteger seus interesses e da Movavi. Esses dados podem incluir as seguintes informações: seu nome completo (nome da empresa), endereço de e-mail e número de telefone. Além disso, nossa Equipe de Suporte pode solicitar a coleta de arquivos de log especiais, que incluem mensagens de erro do programa, a versão do programa Movavi, seu status de ativação e especificações técnicas do seu computador. Essas informações são necessárias para fornecer o suporte técnico necessário e continuar o processo de pesquisa e desenvolvimento.
A Movavi usa as informações em estrita conformidade com a respectiva política de privacidade.
10.3. Você concorda e reconhece que qualquer informação, dados, texto, fotos, vídeos ou outros materiais (aqui referidos como “Conteúdo”), fornecidos publicamente ou em particular à Movavi para suporte, serão de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem esse Conteúdo foi obtido. Isso significa que você será o único responsável por todo o conteúdo carregado, postado ou de outra forma transmitido por meio dos sites da Movavi e serviços de compartilhamento ou hospedagem de arquivos e por sua validade, legitimidade, integridade, aplicabilidade e conformidade com direitos autorais. A Movavi não controlará nenhum conteúdo do usuário.
11. ATUALIZAÇÃO
11.1. A “Atualização de Software” (também conhecida como “Atualização Principal”) é uma versão mais recente ou melhor do Software que oferece uma alteração significativa ou uma melhoria importante em relação à sua versão atual. Essas versões podem ser fornecidas por uma taxa.
11.2. Uma “Atualização de Software” (também conhecida como “Atualização Secundária”) é um download do Software que fornece correções de erros e mau funcionamentos descobertos ou fornece pequenas melhorias no software. Essas versões são fornecidas pela Movavi dentro do período em que uma versão específica do software está sendo desenvolvida.
11.3. A Movavi não garante o fornecimento de atualizações para versões do Software desenvolvidas anteriormente e não garante a operabilidade e compatibilidade do Software adquirido anteriormente em dispositivos, sistemas operacionais e navegadores lançados após a compra do Software. No entanto, a Movavi continua a fornecer suporte técnico (consultas e outras ajudas) em relação aos programas adquiridos anteriormente, de acordo com os requisitos originais do sistema.
Antes de utilizar qualquer Melhoria ou Atualização de Software adquirido anteriormente, você deve garantir que o Software atualizado ou melhorado pode ser usado no dispositivo em particular, de acordo com os requisitos de sistema do programa atualizado ou melhorado.
Quaisquer Melhorias ou Atualizações são fornecidas pela Movavi a seu exclusivo critério, sem responsabilidades de qualquer tipo.
12. DIVISIBILIDADE
Em caso de invalidade de qualquer disposição desta licença, as partes concordam que tal invalidade não afetará a validade da porção restante desta licença.
13. NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS
EM NENHUM CASO A MOVAVI OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO CONSEQUENCIAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU INDIRETO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DA ENTREGA, DESEMPENHO OU USO DO SOFTWARE, MESMO QUE O MOVAVI TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA MOVAVI POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DE ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ A TAXA DE LICENÇA PAGA POR VOCÊ, SE FOR O CASO.
14. INDENIZAÇÃO
Você indenizará, defenderá e isentará a Movavi, suas afiliadas, diretores, executivos e funcionários de responsabilidade, às suas custas, contra qualquer reclamação de terceiros, processo, ação ou processo (cada um, uma “Ação”) movida contra a Movavi (e diretores, executivos, funcionários e afiliados da Movavi) por um terceiro, na medida em que tal Ação é baseada ou decorre de: (a) o uso do conteúdo ou dados que você forneceu à Movavi; (b) seu descumprimento ou violação deste contrato; (c) seu uso do Software; ou (d) sua violação da lei aplicável ou de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer privacidade, propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término deste acordo. Você não pode, em nenhum caso, entrar em qualquer acordo ou acordo semelhante com um terceiro que afete os direitos da Movavi ou vincule a Movavi de qualquer forma, sem o consentimento prévio por escrito da Movavi. A Movavi reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você cooperará com a Movavi em fazer valer todas as defesas disponíveis.
15. TERMINAÇÃO
15.1. Sem prejuízo de qualquer um dos seus direitos, a Movavi pode, a qualquer momento, rescindir este EULA por conta própria, incluindo, mas não se limitando a, se for obrigada a fazê-lo de acordo com a legislação aplicável, a exigência de um órgão governamental ou outra pessoa autorizada ou se a Movavi decidir encerrar o fornecimento do Software em sua área.
15.2. Se a Movavi rescindir este EULA por conta própria, ela envidará todos os esforços razoáveis para notificá-lo por meio de sua conta pessoal ou do endereço de e-mail que você forneceu, em, no máximo, 30 dias corridos antes da data de rescisão. Se pudermos, também ofereceremos a substituição do seu Software por outros produtos com funcionalidade semelhante fornecida pela Movavi. Se não for possível permitir que você complete qualquer período de uso pré-pago, providenciaremos um reembolso de acordo com nossa Política de Reembolso. As declarações acima relacionadas à notificação, substituição e reembolso não se aplicam ao Software fornecido pela Movavi gratuitamente.
15.3. Não obstante o acima exposto, a Movavi pode rescindir este EULA a qualquer momento se você não cumprir seus termos e restrições, sem observar os prazos de notificação, substituição e reembolso especificados na cláusula 15.2.
15.4. Você pode parar de usar o Software a qualquer momento por qualquer motivo, mediante notificação por escrito à Movavi. Exceto se estabelecido de outra forma na Política de Reembolso, a terminação não dá direito ao reembolso de quaisquer taxas pré-pagas ou não utilizadas e você concorda em pagar imediatamente todas as taxas devidas não pagas até o final do período de licença aplicável.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Este é o acordo completo entre você e a Movavi, que substitui qualquer acordo ou entendimento prévio, escrito ou oral, relacionado ao assunto deste EULA. Se qualquer parte deste EULA for considerada nula e inaplicável, isso não afetará a validade do equilíbrio do acordo, que permanecerá válido e aplicável de acordo com seus termos.
16.2. A Movavi reserva-se o direito de fazer alterações a este EULA. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site da Movavi. A Movavi também tem o direito de melhorar, atualizar, modificar e/ou descontinuar o Software (incluindo qualquer parte ou função dele) a qualquer momento a seu exclusivo critério. Se descontinuarmos o Software em sua totalidade, faremos todos os esforços razoáveis ​​para notificá-lo de acordo com a cláusula 15.2 e, de acordo com sua solicitação por escrito, poderemos verificar sua elegibilidade para receber um reembolso e fornecer a você um valor proporcional de reembolso por quaisquer taxas não utilizadas pelo Software que você pagou antecipadamente.
16.3 Este EULA e qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com ele ou seu assunto ou formação serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República de Chipre.